O que é a adequação ao PGR e LEO?
O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) — exigido pela NR-09 — obriga toda empresa a identificar, avaliar e controlar riscos ocupacionais, incluindo agentes químicos com Limites de Exposição Ocupacional (LEO). A NR-15 complementa definindo limites específicos por agente (anexos 11, 12, 13).
Quando o levantamento ambiental (LT-CAT, PCMSO) mostra exposição acima do LEO, a NR-09 estabelece uma hierarquia de controle: 1º eliminar, 2º substituir, 3º controlar na engenharia (ventilação), 4º controlar administrativamente, 5º EPI. Ventilação local exaustora (VLE) e diluição são as soluções de engenharia mais usadas — quando bem dimensionadas, eliminam o risco e fecham o ciclo de adequação. A Brasfaiber projeta esses sistemas com foco em laudo de eficiência que pode ser apresentado ao auditor fiscal ou Ministério Público do Trabalho.
Quando você precisa adequar?
Sintomas e gatilhos:
- Notificação de auditor fiscal trabalhista (MTE/ME) com prazo para adequação.
- Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com Ministério Público do Trabalho.
- Laudo PCMSO/LT-CAT apontando agente acima do LT (limite técnico).
- CAT emitida com diagnóstico ocupacional (asma, dermatite, intoxicação).
- Renovação de PGR (anual) com mudança de processo ou produto.
- Auditoria de cliente ou certificação ISO 45001 exigindo evidência.
Como funciona a adequação
A engenharia da Brasfaiber atua em 4 frentes integradas, do levantamento ao laudo final.
1. Captação localizada na fonte
Solução técnica preferida da NR-09 — captura o agente onde é gerado, antes da dispersão. Captação localizada com captor, dutos e exaustor dedicado é o caminho mais efetivo de redução de exposição.
2. Filtragem com coletor central
Para múltiplos pontos de captação, coletor central com filtro de manga ou cartucho garante eficiência consistente. Manutenção centralizada e padronizada.
3. Diluição complementar
Quando a fonte é difusa (todo o galpão emite), diluição mantém a concentração média abaixo de 25% do LEO. Combina com captação local nos picos.
4. Laudo de eficiência (engenharia)
Após instalação, fazemos laudo técnico demonstrando que a exposição passou a estar dentro do LEO. Documento aceito pelo MTE para fechamento do TAC ou notificação.
Adequações PGR já realizadas
Aplicações relacionadas
Artigos técnicos
Como o auditor fiscal avalia?
O auditor verifica três pontos: (1) existência do PGR com identificação dos agentes; (2) monitoramento ambiental com periodicidade definida; (3) medidas de controle implementadas com eficácia comprovada.
A Brasfaiber entrega o item (3) — sistema de engenharia + laudo de eficiência. Os itens (1) e (2) são responsabilidade do SESMT da empresa ou consultoria especializada.
TAC, notificação MTE ou auditoria PGR?
Descreva o seu desafio — nossa engenharia analisa o ambiente, faz o dimensionamento e recomenda a solução mais eficiente, sem compromisso.
